Tópico 4

Católica Inclui: programa de acessibilidade e inclusão dos Colégios Católica

Educação Inclusiva

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A missão do Grupo UBEC, de servir à humanidade e à Igreja, por meio de uma educação integral e do exercício da cidadania responsável, engajada e comprometida com os valores humanos, éticos e cristãos, guarda vínculo estreito com a promoção de uma educação inclusiva, que oportuniza aos estudantes com necessidades específicas igualdade de condições não apenas de acesso à escola, mas de permanência, participação plena e aprendizagem exitosa. 

Nessa perspectiva, e considerando uma demanda crescente das comunidades educativas por uma educação cada vez mais acessível, personalizada, inclusiva e democrática, o Grupo UBEC inaugura o Católica Inclui, programa de acessibilidade e inclusão escolar para estudantes com necessidades específicas, diagnosticadas e formalmente registradas junto à Unidade de Missão. 

O Programa atuará de forma articulada ao ensino regular, orientando para o atendimento às necessidades educacionais específicas de estudantes com deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação. 

Por meio de equipe multidisciplinar, composta por profissionais dos serviços de Psicologia Escolar, Orientação Educacional, Coordenação de Pastoralidade e da Psicopedagogia, o Católica Inclui promoverá serviço educacional de identificação, elaboração, planejamento, implementação e acompanhamento de recursos pedagógicos e de acessibilidade, de forma a eliminar barreiras que obstaculizem a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas e promovendo as adaptações pedagógicas e/ou  curriculares. 

ATENÇÃO

O Católica Inclui será a instância mediadora do diálogo e das ações entre escola, estudante, famílias e profissionais externos que acompanham o estudante, de modo a garantir a efetivação das adaptações didático-pedagógicas necessárias a cada caso, propondo, acompanhando e avaliando a implementação e o desenvolvimento do Plano Educacional Individualizado. 

Em complementaridade, a equipe multidisciplinar do Programa também orientará as famílias quanto às redes sociais de apoio, tanto para o estudante quanto para a própria família. Nesse sentido, a equipe organizará banco de dados e contatos reunindo profissionais da saúde, da educação, de apoio terapêutico, com instituições públicas ou privadas, organizações não governamentais, entre outros mecanismos no território em que está localizada a UM.

Importa reafirmar o escopo de atuação do Programa Católica Inclui, que não reproduz o Atendimento Educacional Especializado realizado em salas de recursos multifuncionais ou específicas, que é um serviço de suplementação escolar com atendimento direto ao estudante, ofertado no contraturno da aula regular, em geral, por sistemas públicos de saúde e educação especializados, que podem compor a rede social de apoio a ser apresentada às famílias.

Público-alvo

Estudantes com necessidades educacionais específicas, de caráter permanente ou temporário, causadas por deficiência intelectual, física ou sensorial, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades/superdotação, ou por situações adversas que restrinjam sua plena e efetiva participação na escola e na sociedade, devidamente diagnosticados e registrados em laudo ou relatório médico ou de profissional de saúde competente.

Funcionamento e estrutura

O Programa Católica Inclui será implementado por equipe multidisciplinar composta por profissionais que compõem os serviços de Psicologia Escolar, Orientação Educacional, Coordenação de Pastoralidade e Apoio Psicopedagógico. 

A exceção do Apoio Psicopedagógico, as demais áreas ou profissionais não estarão exclusivamente à serviço do Programa Católica Inclui, mas continuarão a exercer suas funções próprias na Unidade de Missão, reunindo-se, semanalmente ou com cronograma específico, para estudos dos caso, análise documental, planejamento, avaliação, construção dos PEI/PDI, e demais ações  que se fizerem necessárias. 

Vale destacar que o escopo de trabalho dos profissionais envolvidos, à exceção do Apoio Psicopedagógico, prevê atribuições relacionadas à promoção da educação especial e inclusiva como parte de sua rotina no âmbito da escola. A exclusividade de atuação no Católica Inclui será apenas do Apoio Psicopedagógico que, necessariamente, deverá ser exercida por especialista com formação em Psicopedagogia ou em Educação Especial e Inclusiva.

Caso a Unidade de Missão não possua em seus quadros profissional com essa especialidade que possa assumir a função, o mesmo deverá ser contratado para atuação exclusiva no Programa. 

Para o bom funcionamento do Programa, a equipe deverá reunir-se semanalmente para analisar, propor, planejar, acompanhar e avaliar as ações e os PDIs em curso, bem como o surgimento de novos casos, a partir da entrevista para a matrícula. 

As equipes multidisciplinares serão acompanhadas pela Coordenação Executiva de Educação Básica do Grupo UBEC e, in loco, pela Direção Geral e pela Coordenação Geral Pedagógica da UM. 

Para garantir o cumprimento dos princípios éticos e o sigilo dos atendimentos, previstos nos códigos de ética dos profissionais da equipe, é recomendável que o Programa Católica Inclui tenha a seguinte estrutura:

Espaço multidisciplinar:

  • sala para atendimento individualizado (para famílias e estudantes);
  • espaços de trabalho individual para cada profissional, com estrutura para guarda de documentos e sigilo; 
  • espaço para reuniões da equipe;  
  • espaço multidisciplinar para avaliação e acompanhamento do estudante.

Infraestutura:

  • Mobiliário (mesas e cadeiras individuais e para reuniões);
  • computadores, impressoras, telefone;
  • kits, inventários e formulários de apoio e acompanhamento; 
  • materiais escolares e de escritório; 
  • jogos, livros e brinquedos diversos.

A seguir, abordaremos o tema de Composição da equipe multidisciplinar.

Composição da equipe

multidisciplinar

A equipe multidisciplinar do Católica Inclui será composta pelo Psicólogo Escolar, Orientador Educacional, Coordenador de Pastoralidade e Psicopedagogo ou Especialista em Educação Especial e Inclusiva. 

Entre as atribuições pertinentes a cada um dos profissionais, destacam-se as relacionadas à promoção da inclusão escolar, objetivo primeiro do Católica Inclui.

Quadro 1: atribuições para a promoção da inclusão escolar.

Psicólogo Escolar Contribuir para a promoção dos processos de aprendizagem, buscando, juntamente com as equipes pedagógicas e multiprofissionais, garantir o direito a inclusão de todas as crianças e adolescentes (ABRAPEE, 2020).
Orientador Educacional Acompanhar o desempenho individual dos alunos, com vistas ao seu desenvolvimento tanto acadêmico quanto pessoal, além de promover ações de aconselhamento individual para pais, estudantes e professores. 
Coordenador de Pastoralidade Colaborar para o desenvolvimento de políticas de inclusão, atenção e atendimento aos estudantes com deficiência (UBEC, 2018).
Psicopedagogo ou Especialista em Educação Especial e Inclusiva Propor e orientar professores, coordenadores, gestores para as adequações curriculares de pequeno e grande porte, adaptações de materiais didático-pedagógicos, instrumentos de avaliação, configurações do espaço e estrutura arquitetônica, de acordo com as especificidades do estudante (ABPp, 2017). 

Fonte: A autora

A seguir, veremos um pouco sobre as atribuições da equipe multidisciplinar do Programa Católica Inclui.

Atribuições da equipe

multidisciplinar do Programa

Católica Inclui

Uma equipe multidisciplinar é muito mais que a coexistência de profissionais de diferentes áreas em um mesmo espaço, compartilhando uma mesma situação de trabalho. Peduzzi (1998) aponta que essa equipe atua de forma integrada, numa relação de reciprocidade entre seus integrantes e suas intervenções técnicas, alicerçada na comunicação e nas ações de cooperação, estabelecendo um vínculo de solidariedade e confiança. 

Os profissionais trabalham de forma cooperativa, frente a um objetivo comum, compartilhando uma mesma metodologia, integrando saberes de forma sistêmica, buscando possibilidades mais assertivas e efetivas para as situações que se apresentam (ZURRO; FERREROX & BAS, 1991).

Na escola, a equipe torna-se ainda mais necessária para apoiar a organização do trabalho pedagógico voltado aos estudantes que apresentam necessidades educacionais específicas, que demandam soluções individualizadas para seu desenvolvimento integral. 

Essa forma de organizar o trabalho, contudo, não é nada trivial. Para que a engrenagem flua de forma dinâmica, com organicidade, sem sobreposição de tarefas e numa relação horizontalizada entre seus integrantes, é preciso organização extrema, disposição para o diálogo, espírito colaborativo, boa qualidade técnica, perfil investigativo, clareza das atribuições de cada profissional. 

O quadro a seguir destaca as principais atribuições dos membros da equipe.

Quadro 2: principais atribuições dos membros da equipe

Profissional Atribuições
Psicólogo Escolar
  • Analisar, em conjunto com os demais integrantes da equipe, laudos/relatórios apresentados, cujo objeto seja o diagnóstico de necessidades específicas.
  • Manter contato e diálogo permanentes com os profissionais de saúde e de apoio que acompanham o estudante. 
  • Apoiar e orientar as famílias quanto aos serviços e profissionais, dos sistemas público ou privado, que compõem a rede de apoio às pessoas com necessidades especiais.
  • Propor agenda de encontros regulares com as famílias, para acompanhamento do desenvolvimento do estudante.
  • Implementar as políticas de inclusão e acessibilidade institucionais.
  • Participar das reuniões pedagógicas e conselhos de classe.
  • Participar da seleção e formação de monitores.
Orientador Educacional
  • Apoiar professores na reorganização do trabalho pedagógico e nas adaptações curriculares.
  • Orientar as famílias quanto às redes sociais de apoio.
  • Promover momentos de escuta sensível individuais e coletivos, com o objetivo de acompanhar o processo de inclusão e mitigar possíveis atitudes e comportamentos discriminatórios.
  • Propor adequações ao Projeto Político Pedagógico-Pastoral para a prática inclusiva.
  • Acompanhar a implementação de comportamentos e atitudes que favorecem a inclusão, de acordo com a proposta destas Diretrizes. 
  • Promover a formação de colaboradores da UM.
  • Participar das reuniões pedagógicas e conselhos de classe.
  • Participar da seleção e formação de monitores.
Coordenador de Pastoralidade
  • Planejar e implementar ações de acolhimento aos estudantes com necessidades especiais.
  • Planejar e implementar ações de acolhimento às famílias desses estudantes.
  • Implementar as políticas de inclusão e acessibilidade institucionais. 
  • Propor e realizar, junto à comunidade educativa, ações que visem à eliminação de toda forma de discriminação e preconceito.
  • Oportunizar à comunidade educativa o exercício da empatia, da solidariedade e da justiça.
  • Zelar pela participação plena dos estudantes com necessidades especiais nas campanhas e atividades institucionais.
  • Participar das reuniões pedagógicas e conselhos de classe.
  • Participar da seleção e formação de monitores.
Psicopedagogo ou Especialista em Educação Especial e Inclusiva
  • Elaborar Plano de Desenvolvimento Individualizado (PDI) ou Planejamento Educacional Individualizado (PEI) que atenda às especificidades apontadas no laudo/relatório.
  • Orientar e auxiliar professores e equipes para a implementação do PEI/PDI.
  • Acompanhar e avaliar processualmente a efetividade do PEI/PDI, considerando a adaptabilidade, a integração e o desenvolvimento das aprendizagens do estudante.
  • Garantir a adaptação de materiais didáticos e a utilização das tecnologias assistivas, quando for o caso. 
  • Planejar, implementar e acompanhar a adequação dos espaços-tempos e condições para a realização de atividades avaliativas, de acordo com as especificidades de cada estudante.
  • Coordenar serviços de acessibilidade tais como de ledores/transcritores, tradutores/intérpretes de Libras, guias-intérpretes, quando for o caso. 
  • Participar das reuniões pedagógicas e conselhos de classe.
  • Participar da seleção e formação de monitores.

Fonte: A autora.

O trabalho da equipe deve ter como referência um plano de ação, em que estejam registradas as macroações estratégicas, cujos desdobramentos resultarão nos Planos Educacionais Individuais (PEI) ou Planos de Desenvolvimento Individuais (PDI).

Saiba Mais

O plano de ação é a sistematização de como a equipe irá endereçar as atividades, desenhar as ações, traçar metas para alcançar os objetivos, dividir as responsabilidades pelas tarefas, ou seja, é uma peça organizativa do trabalho da equipe multidisciplinar, que auxilia a saber exatamente o que fazer, a identificar o que é prioritário, a escolher as metodologias mais eficazes e a propor um cronograma de execução.  

Essa ferramenta é fundamental para colocar em prática os direcionadores traçados no planejamento estratégico da escola, em relação à inclusão e à acessibilidade dos estudantes, trazendo maior assertividade na tomada de decisão. Desse plano deverão constar as principais iniciativas e propostas para garantir acessibilidade, permanência e aprendizagem dos estudantes com necessidades específicas, de modo a construir uma cultura inclusiva junto à comunidade educativa. Os desdobramentos das ações planejadas repercutirão nos Planos Educacionais Individuais dos estudantes atendidos pelo Programa. 

Para que os objetivos sejam alcançados, o plano deve ser seguido à risca, mas, por se tratar de um documento vivo, dinâmico, comporta sempre modificações e melhorias. Assim, deve ser constantemente revisto e avaliado, para permitir correções de rota, ao se identificarem pontos que precisam ser melhorados ou para reforçar ações exitosas. 

É a partir do planejamento das ações macro que desenvolveremos também os PEIs. 

O Plano Educacional Individualizado, PEI, é:

1

O principal documento norteador das ações que promoverão acessibilidade e inclusão dos estudantes assistidos pelo Católica Inclui, pois expressa uma proposta de organização curricular que direciona a prática pedagógica do professor, para que ele possa desenvolver os potenciais do estudante.  

2

Nele, são registrados os objetivos, as diferenciações individualizadas para as expectativas de aprendizagem do estudante, levando em consideração o currículo padrão escolar, seu repertório de partida, os conhecimentos e habilidades construídos durante o processo (TANNUS-VALADÃO E MENDES, 2018). 

3

É um documento a ser planejado pela equipe multidisciplinar e elaborado pela Psicopedagoga, que também será a responsável direta pelo acompanhamento e pela avaliação de sua implementação, bem como pela orientação aos professores sobre as adaptações didático-pedagógicas para cada caso. 

4

Para a elaboração do PEI, deverão ser consideradas as informações constantes dos relatórios ou laudos médicos e uma avaliação do estudante, para levantamento de suas reais necessidades, conhecimentos prévios, potencialidades e habilidades. 

Cada indivíduo é único e, ainda que apresente quadro com características comuns aos indivíduos que tenham a mesma deficiência, síndrome, transtorno ou altas habilidades/superdotação, aprende de forma diferente. O PEI visa garantir o processo de personalização das estratégias de ensino, prevendo recursos, estratégias, conteúdos, profissionais envolvidos, expectativas, prazos e habilidades. Sua abrangência não se restringe à área acadêmica, mas também social e laboral, ou seja, deve acompanhar o estudante em toda a sua trajetória escolar e, na medida do possível, em sua trajetória profissional. 

Após elaborado, o PEI precisa ser validado pelo estudante e seus responsáveis legais, e compartilhado com a equipe docente, devendo ser revisado periodicamente, a fim de acompanhar o desenvolvimento do estudante e realizar ajustes ou mudanças nas estratégias, conforme observação em sala de aula e no convívio do estudante com a comunidade educativa.

Para isso, de acordo com Siqueira et al. (2012), é importante seguir algumas etapas:

  • Conhecer o estudante: é importante que professores e responsáveis pela educação da criança ou jovem saibam quais são suas habilidades e reais necessidade;  sua história, seus gostos pessoais,  o que já aprendeu e o que ainda precisa aprender. É preciso observar e identificar o desempenho do estudante de acordo com sua comunicação oral, leitura e escrita, raciocínio lógico-matemático e conhecimentos em informática e tecnologia. Deve-se buscar saber quais são seus assuntos prediletos, o que é mais difícil ou mais fácil para ele na escola.
  • Criar metas e objetivos: é necessário estabelecer metas de curto, médio e longo prazo, e avaliar a evolução e o desenvolvimento do estudante. De acordo com o perfil individual, é importante avaliar o que cada estudante precisa aprender.
  • Estabelecer um cronograma: ao traçar metas, é preciso definir como elas serão cumpridas e qual será o prazo para isso.
  • Avaliar: para verificar a evolução dentro das metas propostas, é necessário avaliar constantemente a implementação do PEI. Dessa forma, os avanços e até mesmo possíveis estagnações podem ser avaliados periodicamente. O planejamento deve ser revisto sempre que necessário.

Há diferentes modelos de PEI que podem ser estruturados de acordo com o contexto das comunidades educativas e/ou das orientações dos órgãos normativos da Educação.

Saiba Mais

A seguir, abordaremos um pouco sobre as necessidades educacionais específicas mais comumente encontradas nas escolas.

Leitura Concluída

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